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INCLUSÃO ESCOLAR X ESCOLA INCLUSIVA
INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
EDUCAÇÃO FISICA ESCOLAR E INCLUSAO DE ALUNOS COM SD-SÍNDROME DE DOWN:
Educação Física Adaptada e Inclusão no Meio Escolar
Educação Física Adaptada: Esporte e Inclusão Social
- O atendimento educacional especializado (AEE) é um serviço da educação especial que identifica, elabora, e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas" (SEESP/MEC, 2008).
- O ensino oferecido no atendimento educacional especializado é necessariamente diferente do ensino escolar e não pode caracterizar-se como um espaço de reforço escolar ou complementação das atividades escolares.
- São exemplos práticos de atendimento educacional especializado: o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e do código BRAILLE, a introdução e formação do aluno na utilização de recursos de tecnologia assistiva, como a comunicação alternativa e os recursos de acessibilidade ao computador, a orientação e mobilidade, a preparação e disponibilização ao aluno de material pedagógico acessível, entre outros.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O PAPEL DA EDUCAÇÃO FÍSICA
NO CONTEXTO ESCOLAR
Marcia da Silva Damazio
Professora do Curso de Educação Física e Desporto da Universidade Federal do Acre. Mestre em Educação Física pela Universidade Gama Filho e doutoranda em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais.
Alessandro Teodoro Bruzi
Professor do Curso de Educação Física e Desporto da Universidade Federal do Acre. Mestre em Educação Física pela Universidade Federal de Minas Gerais.
RESUMO: Neste artigo temos a intenção de discutir sobre a educação inclusiva e refletir
sobre os diferentes fatores que interferem neste processo. A educação física no complexo
espaço escolar precisa dar atenção às particularidades da disciplina: aspectos metodológicos,
conteúdos, valores. Este artigo pretende discutir também sobre os seguintes aspectos
relacionados à inclusão: a legislação, a influência da família, a questão da formação
profissional. Há um longo caminho para que se concretize o ideal de uma educação física que
considere os princípios de respeito às diferenças humanas e permita verdadeiramente a
participação de todos os alunos nas aulas.
Palavras-chave: Educação física, educação, educação inclusiva.
1 - INTRODUÇÃO
A Educação Física vem historicamente atendendo a objetivos diversos, ora se
constituindo numa prática tradicional e excludente, ora numa prática preocupada com a
inclusão de todos nas atividades pedagógicas. Para atender a estes objetivos educacionais
propostos pela sociedade, no sentido de oferecer “educação para todos”, a Educação Física
tem realizado uma reflexão em torno da problemática da “educação inclusiva”, por meio de
debates, produções científicas, propostas pedagógicas. Entretanto, há um caminho longo a ser
percorrido para que o ideal de uma educação física inclusiva se concretize no interior de
nossas escolas.
A educação física como prática educativa, seja ela desenvolvida no âmbito da
educação formal ou em outros espaços sociais, não pode estar isolada do movimento de luta
por uma educação verdadeiramente democrática. Logo, faz-se necessário discutir as
peculiaridades desta prática diante do desafio da educação inclusiva, bem como considerar os
diferentes aspectos e fatores que interagem no âmbito educacional no sentido de limitar a
implantação do trabalho pedagógico voltados para a inclusão de todos.
Neste artigo propomos realizar uma reflexão diante da proposta de educação inclusiva
e as peculiaridades do ensino da educação física frente a este desafio, que está a caminho de
superar as dificuldades e ultrapassar as barreiras relativas à inclusão de pessoas com
necessidades especiais nas escolas regulares.
2 - AS PROPOSTAS DE INCLUSÃO: ENTENDIMENTOS E ORDENAMENTOS
LEGAIS
O conceito de inclusão na atualidade é utilizado freqüentemente, estando presente nos
discursos, em temática de disciplinas e de cursos, na fala de legisladores, de governantes, de
representantes de instituições e de intelectuais. Existem inúmeras propostas em torno da idéia
de inclusão: social, digital, educacional, cultural, entre outras.
O termo inclusão teve sua origem na palavra inglesa full inclusion e trata-se de um
novo paradigma que prescreve a educação para todos os alunos em classes e escolas regulares
e que todas as crianças devem estar incluídas na vida social e educacional da escola.
(STAINBACK E STAINBACK, 1992).
Mas onde está a origem da idéia de educação inclusiva na sociedade brasileira?
Nos limites deste artigo não seria possível uma reflexão aprofundada em torno da idéia
de inclusão, mas destacaremos neste tópico a idéia de inclusão educacional, especificamente
dos portadores de necessidades especiais, presente nos ordenamentos legais e textos oficiais, já
que estes apontam no seu bojo princípios e diretrizes para o campo educacional. No nosso
entendimento, as “normas”, as leis, constituem um dos fatores que também interferem na
concretização de uma educação democrática, “para todos” ou, como no discurso atual,
“inclusiva”.
A idéia de integração dos portadores de deficiência ganhou força em nosso país nas
últimas décadas a partir da Constituição Federal de 1988, e tal fato abriu espaço para uma luta
em prol da universalização do ensino, quando propõe no artigo 205, a educação como direito
de todos e dever do Estado e da família e, adiante, no artigo 206, discorre sobre igualdade de
acesso e permanência na escola. (BRASIL, 1988).
No plano internacional a Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada na
Tailândia, Jomtiem, em 1990, aponta um ideal de uma educação voltada para a
universalização e qualidade do ensino, e também traz implicações importantes para uma
abordagem, hoje conhecida como educação inclusiva. Neste documento há um acordo para
melhorar os níveis de educação nos países envolvidos na Conferência. Um documento de
referência foi aprovado orientando os países para que elaborassem seus planos de ações
específicas, atendendo suas peculiaridades. Educação Para Todos significaria atender toda a
população, e de modo particular, foi dada uma atenção às pessoas com deficiências
(DECLARAÇÃO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS, 1990).
A educação de portadores de deficiências que era uma das preocupações neste
momento histórico tem na “Declaração de Salamanca”, elaborada na Espanha, em 1994, um
marco significativo, pois estava voltada especificamente para a problemática da educação
especial. As determinações contidas neste documento, também influíram nas discussões e
decisões no contexto brasileiro, no que tange a esta modalidade de ensino (DECLARAÇÃO
DE SALAMANCA, UNESCO, 2004).
Seguindo acordos internacionais, no ano de 1993, discute-se, no bojo das orientações
para a educação brasileira, diante das inúmeras deficiências do sistema educacional, a
demanda por práticas no âmbito da educação especial, visando atender “todos”, de forma
igualitária, seguindo os princípios constitucionais. O Plano Nacional Decenal de Educação
Para Todos foi finalizado em 1993, apresentando uma perspectiva de uma década para
melhora o quadro educacional brasileiro.
O Plano Nacional Decenal de Educação de Educação Para Todos aponta a
necessidade de rever as práticas educativas como também as orientações legais para as pessoas
com necessidades especiais. Este documento prevê que a universalização seja alcançada pela
implantação de estratégias de ensino para atender necessidades específicas, assegurando a
todos uma educação de qualidade. Aponta a urgência de se repensar a filosofia educacional, de
modo a valorizar e respeitar as diferenças individuais (BRASIL, 1993).
Outros documentos e artifícios legais foram publicados na década de 1990, trazendo
contribuições para se avaliar e buscar mudanças na educação para todos, inclusive para
aqueles com necessidades especiais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Estatuto
da Criança e do Adolescente e o Decreto n. 914 de 1993, que estabelece política de integração
de portadores de necessidades especiais.
Entretanto, no âmbito da educação brasileira, uma orientação legal de suma
importância vem detalhar as orientações do texto da Constituição Federal de 1988: a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96). A Educação Especial, ou seja, destinada
às pessoas com necessidades especiais, assume o caráter de obrigatoriedade para o Estado, e
deve ser oferecida na rede regular de ensino. Se antes, para esse grupo, a escolarização se
processava em instituições especializadas ou em classes especiais, de modo que somente uma
pequena parcela alcançava o ensino regular, a partir da LDB a situação se inverte e as crianças
devem ser incluídas às escolas regulares, freqüentando as mesmas turmas que as demais
crianças. Apenas em algumas exceções as crianças seriam orientadas a freqüentar escolas
especiais.
Quais as conseqüências desta normatização? Além de instituir a obrigatoriedade do
educando com necessidades especiais na rede regular, também aponta a criação de serviços
especializados para atender peculiaridades. Segundo Pires e Pires (1998), deve haver uma
prescrição para os sistemas de ensino, com uma organização curricular específica, com
utilização de recursos e estratégias metodológicas adequadas, como também apresentam a
necessidade de profissionais qualificados para atender a esta demanda.
Osório (1999) destaca que garantir o exercício pleno da cidadania implica melhorar a
explicitação do paradigma da inclusão de todos e para todos e alerta que, além de orientações
normativas, há necessidade de que os projetos pedagógicos estejam abertos às propostas
inclusivas. O projeto pedagógico, para o autor acima, deve estar norteado por três princípios:
igualdade de direitos, concepção de escola como espaço social de socialização e integração ao
conhecimento acumulado, e a preparação cultural como meio para inserção social do
indivíduo. Neste sentido, segundo Osório (1999), há necessidade de mudanças de valores e de
atitudes, a partir do pressuposto de que todos são capazes de aprender e desenvolver suas
potencialidades.
A Resolução número 2, de fevereiro de 2001, intitulada Diretrizes Nacionais para
Educação Especial na Educação Básica, prescreve que a escola de Educação Básica deve
matricular todas as crianças e se organizar para atender as necessidades do educando, e
substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover
o desenvolvimento das potencialidades dos educandos em todas as etapas de Educação Básica.
Ainda, o art. 12, que fala da questão da acessibilidade que deve ser assegurada aos educandos,
delineando cuidados específicos como barreias arquitetônicas, fazendo referência à Lei
10.172/200. (BRASIL, RESOLUÇÃO CNE/CEB N. 2 de 11/2/2001)
Os Parâmetros Curriculares Nacionais – Educação Física, apresentam orientações
para o atendimento do princípio de inclusão, que estão direcionadas para garantir condições de
participação, por meio de adaptações a serem realizadas pelo professor. O texto ressalta o
valor do cultivo de atitudes de dignidade, de respeito próprio, de respeito às diferenças e de
respeito às limitações da pessoa com deficiência. (BRASIL, SEF, 1998; PCN/SEF, 2000).
Estes documentos apresentam orientações gerais, no sentido de chamar a atenção do
professor para buscar alternativas de estratégias e favorecer o envolvimento das pessoas com
deficiência, sem procedimentos e práticas seletivas e excludentes. O entendimento presente no
discurso se orienta para a inclusão total, de forma que o educando não fique fora das diversas
atividades pedagógicas. Mas trata-se de uma breve referência a esta problemática e não se
aprofunda, no sentido de questionar os fatores e as limitações presentes no cotidiano escolar,
que conduzem os professores à não efetivação da dita “inclusão”. Ainda, no próprio
documento, há indicação de textos, livros, sites, orientando professores para que estes os
utilizem como recursos para aprofundamento. Parece que estes textos, contendo diretrizes
curriculares, estão preocupados em acompanhar o discurso oficial, entretanto faltam subsídios
teóricos e metodológicos suficientes para despertar o professorado para o desafio da educação
inclusiva.
O documento introdutório dos Parâmetros Curriculares Nacionais não menciona em
momento algum a problemática da educação especial, nem mesmo ressalta o emblema da
Inclusão no texto (BRASIL, SEF, 1998). Ficaria esta reflexão para um outro documento,
separado, a ser discutido de forma isolada? Observa-se, assim, o descompasso entre a
educação normal e a educação especial, indicando esta como um sistema paralelo, não
integrado ao sistema de ensino.
Entretanto, a legislação por si não garante o processo de mudanças. O descompasso
entre os discursos oficiais, os textos legais e as diretrizes construídas, e a realidade, o
cotidiano, deve ser superado. Mas superado por quem? A partir da atuação de que segmentos
da sociedade brasileira? Os órgãos governamentais, os professores, as famílias, os
administradores das unidades escolares?
Há necessidade de uma reflexão, ainda, no que diz respeito a conceitos, que atualmente
causam confusão entre os educadores, principalmente entre aqueles que vivenciam o cotidiano
escolar, sem possibilidade de atualização diante desta temática.
Inicialmente, nos textos legais e naqueles que discorrem sobre diretrizes curriculares,
trabalhava-se com a idéia de integração. Atualmente o discurso está voltado para uma
tendência de seguir o novo paradigma, ou seja, a Educação Inclusiva, como já se identifica nos
textos legais a partir da segunda metade da década de 1990.
A este respeito Glat (1998) comenta que em 1996, o conceito de integração foi
considerado por alguns como ultrapassado e seguindo um movimento internacional, a
denominação presente nos discursos passa a ser o de inclusão total, e neste sentido, fala de
uma escola inclusiva. Esta proposta requer um planejamento individualizado para cada aluno,
que recebe dentro de sua própria classe, os recursos educacionais necessários para seu
desenvolvimento. Concordando com Glat, não podemos ficar “alienados” diante desta
proposta, pois, para que a mesma saia verdadeiramente do papel e do imaginário, faz-se
necessário criar condições muito especiais de recursos humanos, pedagógicos e até mesmo
físicos, de que não dispomos por este Brasil afora, nem nos grandes centros (GLAT,1998).
3 - O PAPEL DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS
O processo de inclusão social, ou seja, o reconhecimento por parte da sociedade da
existência de pessoas com necessidades especiais em seu contexto e o exercício da cidadania
por parte destas pessoas, ocorre a partir da interferência de inúmeros fatores (RODRIGUES,
S/D). Dentre os fatores que interferem neste , a família é um dos mais importantes, visto que a
mesma é um instrumento primário de relacionamentos e interações entre os seus integrantes
(SHAFFER, 2005). Dessa forma, o relacionamento entre pais e filhos, principalmente filhos
com necessidades especiais, deve acontecer para que o deficiente, como as pessoas comuns,
adquira crenças, valores e comportamentos produzidos e considerados apropriados pela
sociedade, ou seja, adquira o patrimônio cultural na qual ele está inserido.
Na verdade, é possível dizer que a família exerce efeitos diretos e, por isso é ponto de
partida para que a pessoa com necessidades especiais seja incluída na sociedade e, como os
demais membros, exerça sua cidadania (RODRIGUES, S/D). Sato, Cardoso e Tolocka (2002)
sugerem que a família deve ter atitudes positivas em relação ao processo de inclusão de seus
filhos, porém não só encaminhando e exigindo locais adequados para atendimento dos
mesmos, mas também interagindo com as autoridades educacionais e com os professores dos
locais de atendimento. Essa proposital interação deve ocorrer a fim de que a família interfira
também no processo educacional de seus filhos, propondo atividades educativas em casa e
participando da equipe escolar para planejar o processo educacional da instituição,
compartilhando e somando experiências com os professores e autoridades educacionais
(BRASIL/SEF, 2002; SATO; CARDOSO; TOLOCKA, 2002).
4 - A EDUCAÇÃO FÍSICA E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A prática de atividades motoras no contexto escolar, mais precisamente o componente
curricular Educação Física, próprio aos profissionais da área, vem buscando formalizar ao
longo dos anos a identidade de seus conteúdos, bem como a identidade dos objetivos gerais a
serem alcançados neste contexto (BRACHT, 1999). Com o passar dos anos, tem-se
concretizado a idéia de que os jogos, esportes, lutas, danças e ginásticas sejam os próprios
conteúdos da educação física. Dentro desses conteúdos existe um universo enorme de
possibilidades de trabalho que devem ser definidos de acordo com as necessidades, desejos e
potencialidades dos alunos (PEDRINELLI; VERENGUER, 2005).
Paralelo a este processo de busca de identidade, não menos importante, tem acontecido
a inclusão de alunos com necessidades especiais em escolas regulares, por meio de amparo
legal e com a responsabilidade social de não negligenciar a educação para essas pessoas de
maneira adaptada. O planejamento do programa de educação física nas escolas inclusivas,
adequado ao projeto político-pedagógico, deve ocorrer respeitando os princípios do
desenvolvimento humano (SHAFFER, 2005) e as características próprias das pessoas com
deficiência (GIMENEZ, 2005).
Carmo (2001) observou que professores de educação física de escolas inclusivas
preferiam fazer arranjos, adaptações e improvisos nos conhecimentos existentes do que
pesquisarem novos conhecimentos, atividades motoras e principalmente formas específicas de
abordagem dos alunos com deficiência. De fato, é necessário que o professor realize
adaptações nos recursos físicos, materiais e nele próprio, amparadas em conhecimentos
científicos, a fim de possuir as condições necessárias para trabalhar neste contexto.
Mas afinal, os cursos de Licenciatura em Educação Física têm preparado profissionais
para atuarem em contexto escolar inclusivo? Sato, Cardoso e Tolocka (2002) afirmam que a
formação de professores de Educação Física é muito importante para o processo de inclusão
de pessoas com necessidades especiais, porém há a necessidade da reformulação ou adaptação
curricular para uma melhor formação. Cruz e Ferreira (2005) ainda acrescentam que esta
formação deve preparar os professores para atender as necessidades específicas de alunos
deficientes, em contextos complexos e dinâmicos, como por exemplo, uma quadra no horário
de educação física. Numa perspectiva complementar, Mauerberg-de Castro (2002) sugere que
as pesquisas em Educação Física Adaptada devem ter objetivos mais aplicados, a fim de
promover mais investigações sobre o campo de atuação profissional.
Em esclarecimento à questão anterior, pode-se citar o estudo realizado por Cruz e
Ferreira (2005). Os autores objetivaram acompanhar professores de educação física da rede
pública de ensino básico de Londrina – PR, que lidam em suas aulas com a proposta de
inclusão de alunos com necessidades especiais. Além disso, estes pesquisadores
acompanharam professores num programa de formação continuada, no intuito de saber o
quanto o mesmo pode contribuir para o “enfrentamento” desta situação. Os resultados do
estudo indicam que ainda existem dicotomias a serem superadas, como por exemplo, a
dicotomia teoria/prática. De acordo com os dados, os professores desta rede de ensino, ainda
preferem fazer arranjos e improvisos no conhecimento prático, do que buscarem orientações
academicamente. Os pesquisadores ainda sugerem que, devido à situação atual, programas de
formação continuada devem ser implantados e implementados para o aprimoramento dos
professores que trabalham neste contexto.
A bem da verdade é necessário ressaltar que a Educação Física, como área
academicamente orientada (TANI, 1992) vem produzindo conhecimento básico e aplicado
continuamente e disponibilizando-os nos mais diversos periódicos da área e de áreas afins
(BARROS; PIRES NETO; BARROS NETO, 2000; BATTILANI; SOLOGUREN;
GASTALDI, 2004; GIMENEZ; MANOEL; OLIVEIRA; BASSO, 2004; GORLA; ARAÚJO;
CARMINATO, 2004). Um exemplo de pesquisa aplicada a ser demonstrada, é o estudo de
Campos (2003) que teve como objetivo verificar os efeitos de um programa de atividades
motoras em um trampolim acrobático, sobre o desenvolvimento do equilíbrio estático em
crianças de 7-8 anos e de 10-13 anos, deficientes auditivos neuro-sensoriais. Os resultados
demonstram que o programa de atividades motoras no trampolim acrobático provocou
alterações consideráveis no controle do equilíbrio estático, principalmente, no grupo de
crianças de 7-8 anos.
Dessa forma, cabe aos pesquisadores da área investigar estratégias metodológicas
alternativas, bem como os professores que vivenciam o cotidiano escolar, observar e avaliar
atentamente a sua intervenção e, apontar as necessidades de novas formas de abordagem no
espaço escolar.
